Temos muitos exemplos de evasão fiscal em nosso país, a maioria envolvendo políticos renomados, e grandes empresários. Um dos casos mais divulgados pela mídia é justamente do político Paulo Malluf, que foi acusado de evasão fiscal pelo governo nacional. A evasão fiscal é muito comum de ser flagrada no meio político e empresarial. Mas há um meio diferente em que ela começa a ser difundida, trata-se do meio esportivo em casos de transferências futebolísticas.
A sonegação fiscal (ou evasão fiscal) é um dos maiores problemas enfrentados pelo sistema tributário de um país. Esse problema é tão antigo quanto os impostos propriamente ditos. Desde que os impostos começaram a ser exigidos, as pessoas também deixaram de pagá-los.
Os contribuintes se negam a pagar seus impostos, muitas vezes por eles considerados indevidos, mas o sistema de cobrança de tributos é utilizado no mundo inteiro, sendo ele proporcional ao montante que cada contribuinte recebe salarialmente.
Os contribuintes se negam a pagar seus impostos, muitas vezes por eles considerados indevidos, mas o sistema de cobrança de tributos é utilizado no mundo inteiro, sendo ele proporcional ao montante que cada contribuinte recebe salarialmente.
A ocorrência de evasão fiscal também vem se tornando muito comum no meio esportivo. Abaixo colacionei um trecho da reportagem do site Sol:
"O ex-futebolista João Pinto, o ex-agente FIFA José Veiga, Luís Duque, presidente da SAD do Sporting em Junho de 2000 e hoje seu administrador, e Rui Meireles, administrador daquela na mesma altura, estão indiciados da prática dos crimes de fraude fiscal qualificada e de branqueamento de capitais."
No caso em tela, a evasão fiscal não restou comprovada, porém há fortes indícios de que ela realmente ocorreu. O jogador teve sua transferência efetivada na madrugada, em condições suspeitas e de difícil controle por parte do governo português, talvez com o intuito de cometer a suposta evasão fiscal.
Apesar de ter uma situação econômica favorável, o jogador e os demais envolvidos no esquema de evasão fiscal, preferiram correr o risco de responder processo criminal, ao invés de pagar os impostos devidos pela negociação. Situação essa praticada por diversos outros contribuintes, o que evidencia uma condição de sonegação em vários segmentos da economia mundial.
Essa questão de evasão fiscal, independente de ser no meio esportivo, ou em qualquer meio, ultrapassa a questão da ilegalidade. Ela entra na esfera da moralidade, quando o contribuinte que age dessa forma, (não contribuindo) está indiretamente alterando o quadro social de todos os contribuintes, que contribuem de forma correta.
Quando falamos de evasão fiscal, falamos de um ato antiético que reflete diretamente na sociedade, esse ato de caráter ilegal, beneficia alguns que possuem muitos recursos financeiros, e prejudicam o resto da sociedade, que sofre com os reflexos desse ato no cotidiano (aumento da carga tributário em todos os setores econômicos).
Fazer com que os envolvidos paguem, e até os contribuintes normais paguem corretamente os devidos tributos, não é uma tarefa simples, pois com os altos tributos cobrados, as inúmeras maneiras de burlar o sistema tributário internacional, e com os diversos incentivos à atividade de sonegação, essa tarefa é muito complicada.
No caso João Pinto, o julgamento foi marcado para o início do ano que vem. Se condenados os envolvidos terão que pagar uma quantia consideravelmente grande ao governo português. Há suspeitas de que um dos envolvidos, o também ex-jogador, Rui Meirelles tenha cometido o mesmo crime de evasão fiscal em outros casos semelhantes, depositando sua porcentagem sobre as transferências na Suíça, um país conhecido mundialmente por ser um dos maiores paraísos fiscais.
Sendo difícil o controle da atividade de evasão fiscal por parte das autoridades tributárias internacionais, muitos contribuintes no meio esportivo, depositam seu dinheiro em diversos paraísos fiscais espalhados pelo mundo afora. Como esse segmento econômico, envolve quantias exorbitantes, e com alta freqüência fica difícil o controle fiscal de todos envolvidos em uma negociação futebolística.
A questão tributária é debate em vários fóruns mundiais, a sonegação fiscal é um problema que atinge quase que todos os países. A renda de um país se concentra nos impostos por ele cobrados. Quando alguém deixa de pagar seus impostos, está infringindo a lei, podendo ser por isso penalizado.
No entanto, apesar dos inúmeros esforços praticados pela autoridade tributária brasileira, a evasão fiscal no Brasil ainda é uma das maiores no mundo. E como o meio futebolístico em nosso país é um dos que mais movimenta a economia nacional, temos em nosso país também exemplos de evasão fiscal ligadas ao futebol.
A sua ocorrência traz grandes implicações para o funcionamento do sistema tributário e da economia nacional. Esse fenômeno afeta a economia nacional, compromete as ações políticas voltadas para o meio social, já que o dinheiro usado para a saúde, educação, segurança, e outros serviços, provém do pagamento de impostos, por parte dos contribuintes.
A nossa legislação prevê a evasão fiscal na lei dos crimes contra a ordem tributária, e econômica e contra as relações de consumo (lei 8.137/90). Sendo que as infrações cometidas contra o fisco, apesar de não constituírem crime contra a vida, tem natureza penal sendo punidas nesse âmbito do Direito, tamanha a relevância dada pelo governo a esse tipo de conduta delituosa.
Mas a verdade é que quando o assunto é o pagamento de tributos o governo nacional dá grande relevância a esse tema, utilizando-se de mudanças constantes na legislação tributária, visando sempre favorecer o governo, impondo restrições cada vez mais severas aos contribuintes que tentam infringir essas normas.
O governo brasileiro por um lado parece conivente com a situação tributária atual, diversos exemplos de evasão fiscal são provenientes de empresas públicas, e principalmente das estaduais e municipais.
Assim resta comprovada, que a sonegação fiscal não é exclusividade das grandes empresas, grandes corporações, mas sim uma atividade comum em qualquer setor da economia, sendo praticada desde instituições governamentais e órgãos públicos, até no meio esportivo, como é o exemplo do caso utilizado.
Apesar de ter uma situação econômica favorável, o jogador e os demais envolvidos no esquema de evasão fiscal, preferiram correr o risco de responder processo criminal, ao invés de pagar os impostos devidos pela negociação. Situação essa praticada por diversos outros contribuintes, o que evidencia uma condição de sonegação em vários segmentos da economia mundial.
Essa questão de evasão fiscal, independente de ser no meio esportivo, ou em qualquer meio, ultrapassa a questão da ilegalidade. Ela entra na esfera da moralidade, quando o contribuinte que age dessa forma, (não contribuindo) está indiretamente alterando o quadro social de todos os contribuintes, que contribuem de forma correta.
Quando falamos de evasão fiscal, falamos de um ato antiético que reflete diretamente na sociedade, esse ato de caráter ilegal, beneficia alguns que possuem muitos recursos financeiros, e prejudicam o resto da sociedade, que sofre com os reflexos desse ato no cotidiano (aumento da carga tributário em todos os setores econômicos).
Fazer com que os envolvidos paguem, e até os contribuintes normais paguem corretamente os devidos tributos, não é uma tarefa simples, pois com os altos tributos cobrados, as inúmeras maneiras de burlar o sistema tributário internacional, e com os diversos incentivos à atividade de sonegação, essa tarefa é muito complicada.
No caso João Pinto, o julgamento foi marcado para o início do ano que vem. Se condenados os envolvidos terão que pagar uma quantia consideravelmente grande ao governo português. Há suspeitas de que um dos envolvidos, o também ex-jogador, Rui Meirelles tenha cometido o mesmo crime de evasão fiscal em outros casos semelhantes, depositando sua porcentagem sobre as transferências na Suíça, um país conhecido mundialmente por ser um dos maiores paraísos fiscais.
Sendo difícil o controle da atividade de evasão fiscal por parte das autoridades tributárias internacionais, muitos contribuintes no meio esportivo, depositam seu dinheiro em diversos paraísos fiscais espalhados pelo mundo afora. Como esse segmento econômico, envolve quantias exorbitantes, e com alta freqüência fica difícil o controle fiscal de todos envolvidos em uma negociação futebolística.
A questão tributária é debate em vários fóruns mundiais, a sonegação fiscal é um problema que atinge quase que todos os países. A renda de um país se concentra nos impostos por ele cobrados. Quando alguém deixa de pagar seus impostos, está infringindo a lei, podendo ser por isso penalizado.
No entanto, apesar dos inúmeros esforços praticados pela autoridade tributária brasileira, a evasão fiscal no Brasil ainda é uma das maiores no mundo. E como o meio futebolístico em nosso país é um dos que mais movimenta a economia nacional, temos em nosso país também exemplos de evasão fiscal ligadas ao futebol.
A sua ocorrência traz grandes implicações para o funcionamento do sistema tributário e da economia nacional. Esse fenômeno afeta a economia nacional, compromete as ações políticas voltadas para o meio social, já que o dinheiro usado para a saúde, educação, segurança, e outros serviços, provém do pagamento de impostos, por parte dos contribuintes.
A nossa legislação prevê a evasão fiscal na lei dos crimes contra a ordem tributária, e econômica e contra as relações de consumo (lei 8.137/90). Sendo que as infrações cometidas contra o fisco, apesar de não constituírem crime contra a vida, tem natureza penal sendo punidas nesse âmbito do Direito, tamanha a relevância dada pelo governo a esse tipo de conduta delituosa.
Mas a verdade é que quando o assunto é o pagamento de tributos o governo nacional dá grande relevância a esse tema, utilizando-se de mudanças constantes na legislação tributária, visando sempre favorecer o governo, impondo restrições cada vez mais severas aos contribuintes que tentam infringir essas normas.
O governo brasileiro por um lado parece conivente com a situação tributária atual, diversos exemplos de evasão fiscal são provenientes de empresas públicas, e principalmente das estaduais e municipais.
Assim resta comprovada, que a sonegação fiscal não é exclusividade das grandes empresas, grandes corporações, mas sim uma atividade comum em qualquer setor da economia, sendo praticada desde instituições governamentais e órgãos públicos, até no meio esportivo, como é o exemplo do caso utilizado.
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